Termos de uso

TERMOS DE USO – EvoLumen Academy

Versão 1.0 · Vigência a partir de 01/11/2026

1. Quem somos

A EvoLumen Academy (“Plataforma”) é operada por Erick Torritezi, pessoa física, CPF 280.758.498-50, e-mail de contato erick.torritezi@gmail.com (“EvoLumen”). Ao comprar um produto, criar conta ou usar a Plataforma, você (“Cliente”) declara que leu e aceita estes Termos.

2. O que a Plataforma oferece

2.1. A Plataforma reúne produtos digitais autorais da EvoLumen (“Produtos”). Cada Produto pertence a um tipo, informado na sua página de venda. Hoje são cursos online, com vídeo, materiais de apoio, avaliações e certificado quando previsto. Outros tipos poderão ser oferecidos, como e-books, arquivos para download, áudios (por exemplo, meditações guiadas) e ferramentas.
2.2. As regras específicas de cada tipo, como formato, arquivos incluídos, prazo e certificado, constam na página do Produto e valem junto com estes Termos.
2.3. Os Produtos têm caráter educacional e de desenvolvimento pessoal. Eles não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico individual, nem garantem resultados específicos.

3. Cadastro e acesso

3.1. O acesso a um Produto só existe depois da confirmação do pagamento, ou de cortesia ou matrícula concedida pela EvoLumen. Ter conta e senha não dá, por si só, acesso a nenhum Produto. Cada compra libera apenas o que foi comprado.
3.2. Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal e intransferível.
3.3. Você é responsável por manter sua senha em sigilo. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.

4. Preços, pagamento, prazo de acesso e atualizações

4.1. Os preços e as condições de cada Produto são os exibidos na página de compra. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão de crédito. A EvoLumen não armazena dados de cartão.
4.2. O prazo de acesso (por período ou vitalício) é o informado na compra. “Vitalício” significa durante a existência do Produto na Plataforma. Se ele for descontinuado, avisaremos com antecedência razoável.
4.3. Nos Produtos com arquivos para download, o prazo de acesso vale para baixar os arquivos e receber atualizações. O que você já baixou permanece com você, para uso pessoal, conforme a cláusula 6.
4.4. Enquanto seu acesso estiver ativo, você recebe as atualizações que a EvoLumen publicar no Produto adquirido.
4.5. Cupons de desconto seguem as regras de cada cupom e não são cumulativos, salvo indicação em contrário.

5. Direito de arrependimento e reembolso

5.1. Em compras feitas a distância, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos após a compra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com devolução integral do valor pelo mesmo meio de pagamento. Isso vale para todos os tipos de Produto.
5.2. Para pedir o reembolso, use a área “Pagamentos” da sua conta ou escreva para [e-mail de suporte].
5.3. Reembolso aprovado, estorno ou contestação de pagamento (chargeback) cancelam o acesso ao Produto, inclusive a novos downloads e atualizações, e revogam o certificado emitido, quando houver. Com o reembolso, cessa também a licença de uso dos arquivos já baixados.

6. Propriedade intelectual e uso permitido

6.1. Todo o conteúdo dos Produtos (vídeos, textos, e-books, áudios, arquivos, ferramentas, marcas e metodologias) pertence à EvoLumen ou a seus licenciantes.
6.2. A licença é pessoal, não exclusiva, intransferível e limitada ao uso próprio e educacional.
6.3. É proibido copiar, gravar, redistribuir, revender, publicar ou compartilhar o conteúdo, os arquivos ou o login, no todo ou em parte.
6.4. Os arquivos para download podem conter identificação do comprador, como marca d’água ou metadados, para coibir o compartilhamento indevido.
6.5. A violação pode levar à suspensão ou ao cancelamento do acesso, sem prejuízo de medidas legais.

7. Certificado

O certificado é emitido apenas pelos Produtos que o preveem, como os cursos, quando os requisitos do Produto são cumpridos (aulas e avaliação). Ele tem código de verificação pública. É um certificado de conclusão de curso livre, sem valor de diploma de ensino regular. Os demais tipos de Produto não emitem certificado.

8. Conduta na Plataforma

Não é permitido usar a Plataforma para fins ilícitos, tentar burlar a segurança, acessar dados de terceiros ou praticar ofensas e assédio em áreas de interação.

9. Disponibilidade

Buscamos manter a Plataforma disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, vídeo, armazenamento, e-mail e pagamentos). Não respondemos por indisponibilidades fora do nosso controle razoável.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida em lei, a EvoLumen não responde por decisões tomadas com base no conteúdo dos Produtos. Isso não afasta direitos do consumidor previstos em lei.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que integra estes Termos.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão informadas por e-mail ou na Plataforma e, quando exigido, será pedido novo aceite. Cada versão aceita fica registrada.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dúvidas decorrentes destes Termos.

14. Contato

E-mail: erick.torritezi@gmail.com

WhatsApp: (11) 9 4985-1250

Site: www.ericktorritezi.com.br